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Candidaturas Abertas 2017-04-12

Candidaturas Abertas

Não deixe para a última hora a elaboração da sua candidatura!

Consulte a equipa Técnica da AIDA, e agende uma primeira reunião para avaliação das OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO.


CANDIDATURAS ABERTAS :

  • AAC 06/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial – REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO
  • AAC 07/SI/2017 - Sistema de Incentivos Inovação produtiva – SI INOVAÇÃO PRODUTIVA
  • AAC 08/SI/2017 – Sistema de Incentivos Inovação produtiva – SI INOVAÇÃO PRODUTIVA - Territórios de Baixa Densidade
  • AAC 09/SI/2017 – Sistema de Incentivos Empreendedorismo – SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo
  • AAC 10/SI/2017 – Sistema de Incentivos Empreendedorismo – SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo – Territórios de Baixa Densidade
  • AAC 11/SI/2017 – Sistema de Incentivos Internacionalização das PME – SI Internacionalização das PME
  • AAC 12/SI/2017 – Sistema de Incentivos Qualificação das PME – SI Qualificação das PME
  • AAC 13/SI/2017 – VALES OPORTUNIDADES DE INVESTIGAÇÃO
  • AVISO  nº POISE – 30-2017-01 – Capacitação para a Inclusão

 

Susana Carvalho – s.carvalho@aida.pt

Telefone:+351 234 302 492

O papel dos consultores de gestão 2017-04-28

O papel dos consultores de gestão

QUESTIONÁRIO - O papel dos consultores de gestão no apoio ao processo de inovação das empresas de serviços. 

No âmbito do programa de Doutoramento em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, está em curso uma investigação que visa perceber o papel dos consultores de gestão no apoio ao processo de inovação das empresas de serviços.

Caso a sua empresa faça parte do setor dos Serviços e nos últimos 5 anos tenha contratado consultores, o seu contributo é muito importante para o sucesso deste estudo.

 

Solicitamos assim que preencha o seguinte questionário, disponível até ao dia 31 de Maio (acesso através do link abaixo):

https://pt.surveymonkey.com/r/BXSTLY5

 

A informação solicitada só será usada com fins exclusivamente académicos e os dados serão tratados de forma confidencial e agregada.

Caso surja alguma dúvida ou comentário, por favor, pode contactar-nos para o seguinte endereço eletrónico: manuelafdias@gmail.com

Agradecemos muito toda a colaboração!

Erasmus for Young Entrepreneurs 2017-04-19

Erasmus for Young Entrepreneurs

Com o objetivo de expandir e reforçar a rede existente de Organizações Intermediárias (IOs), que atuam como pontos de contacto locais para empreendedores recém-estabelecidos e para empresários experientes nos países participantes, a EASME – Executive Agency for Small and Medium-sized Enterprise, Comissão Europeia lançou um convite associado ao concurso “COS-EYE-2017-4-01: Erasmus for Young Entrepreneurs.

As OI selecionadas têm como missão implementar o programa Erasmus para Jovens Empreendedores a nível local, recrutando e prestando assistência aos empresários que beneficiem do programa.

Em termos práticos, este programa transfronteiriço visa apoiar ações de organizações que melhorem e facilitam a mobilidade de jovens empresários que pretendam adquirir conhecimentos e trabalhar em contexto de realidade empresariail junto de empreendedores experientes num outro país participante no programa. 

Em síntese, através do intercâmbio interpessoal assente em experiência prática e trabalho conjunto, visa contribuir para alargar o espírito e comportamento empresarial de jovens ou futuros empreendedores, potenciando a internacionalização das PME e de mais negócios na Europa. 

Sobre a natureza e elegibilidade das IOs e o papel que é pretendido desempenharem e outra informação relevante associada a este convite aceda a:

https://ec.europa.eu/easme/en/cos-eye-2017-4-01-erasmus-young-entrepreneurs

O prazo para submissão de candidatura termina a 7 de junho de 2017 17:00 (hora de Bruxelas) 

Erasmus for Young Entrepreneurs
Congresso da Unidade de Saúde Publica do ACES Baixo Vouga e da ACT 2017-04-19

Congresso da Unidade de Saúde Publica do ACES Baixo Vouga e da ACT

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Unidade de Saúde Publica do ACES Baixo Vouga, no âmbito da Campanha Europeia 2016-2017 “Locais de Trabalho Saudáveis para todas as idades”, realizam o 1º Congresso da Unidade de Saúde Publica do ACES Baixo Vouga e da ACT nos próximos dias 17 e 18 de maio de 2017  no Quartel das Artes no Concelho de Oliveira do Bairro.

 

Neste âmbito, a ACT gostaria de ter a honra da sua  presença para participar neste Congresso.

 

Para consultar o Programa ou saber mais sobre o congresso, consultar em: https://www.congresso-sst-baixovouga.com/

 

Pretende-se com este evento sensibilizar os participantes para a promoção do trabalho sustentável e o envelhecimento saudável dos trabalhadores desde o início da vida profissional.

 

Pode efetuar a sua inscrição através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-HfLIQ0lsKQKt6B2BXJ01kEpDWKLUjA0TK64M-F-C9HwUlA/viewform?c=0&w=1

 

A participação é gratuita, limitada à capacidade do auditório e sujeita a inscrição prévia.

Workshop On Intellectual Property In Internationalization Strategies 2017-04-19

Workshop On Intellectual Property In Internationalization Strategies

O Enterprise Europe Network da AIDA informa que se vai realizar, no dia 4 de maio, no INESC TEC o evento THE IMPORTANCE OF IP IN INTERNATIONALIZATION STRATEGIES: THE CASE OF LATIN AMERICA. Trata-se de um evento que vai abordar a propriedade intelectual e as suas vantagens sobretudo nos mercados internacionais e em especial na América Latina. Para mais informações e inscrição: http://www.inesctec.pt/cite/noticias-eventos/eventos/the-importance-of-ip-in-internationalization-strategies-the-case-of-latin-america.

Workshop On Intellectual Property In Internationalization Strategies
Concurso de Ideias 2017-04-26

Concurso de Ideias

Tem uma ideia de negócio e quer pô-la em prática?

Esta é a sua Oportunidade!

 

Candidate-se ao “Concurso de Ideias” do Projecto APE – Aveiro PME EMPREENDEDOR para Criação da Própria Empresa

O “Concurso de Ideias” pretende avaliar e seleccionar ideias com potencial de criação do próprio emprego, negócio ou empresa, no âmbito do Projecto APE – Aveiro PME Empreende, apresentado pela AIDA ao Programa Operacional do Centro, no âmbito do SAAC “Promoção do Espírito Empresarial”, cofinanciado pelo FEDER através do CENTRO 2020.

Esta iniciativa tem como objectivo a mobilização de empreendedores e a selecção de projectos com maior potencial de criação de empresa.

 

As três (3) melhores ideias/projectos beneficiarão de horas de consultoria especializada em áreas de Gestão, após constituição da empresa.


Não perca esta oportunidade e Concorra!

 

As candidaturas são realizadas online, até 31 de maio de 2017.

Participe. Seja um empreendedor e crie a sua própria empresa!

 

 

Consulte o Regulamento

Aceda ao Formulário de Inscrição

Rastreios visuais e auditivos 2017-04-06

Rastreios visuais e auditivos

No âmbito da parceria estabelecida entre a AIDA e a ERGOVISÃO, as empresas associadas da AIDA poderão realizar, gratuitamente, rastreios visuais e auditivos, aos seus colaboradores, no decorrer dos meses de Abril e Maio.

Estando certos da importância desta acção para a saúde visual e auditiva dos trabalhadores das empresas associadas, ficamos a aguardar o V/ contacto para a realização dos agendamentos.

 

Relembramos as condições especiais que os associados podem usufruir em compras nas lojas Ergovisão:

  • 100% desconto em todos os Serviços Clínicos:

Consultas de Optometria; Consultas de Contactologia; Ortoqueratologia; Terapia Visual; Adaptação de Próteses Oculares; Exames Complementares de Diagnóstico - Retinografia Não-Midriática, Campos Visuais, Topografia da Córnea, Tonometria, Prevenção Visual;

  • 25% Desconto Directo em todos os produtos;
  • 35% Desconto Directo na marca Ergo:

Ergo Lens - Lentes Oftálmicas; Ergo Glasses - Armações; Ergolens One Day, Ergolens Colors, Eynova, Eynova Toric - Lentes de Contacto; Ergoclean - Líquido para lentes de contacto; ConforAqua - Lágrima de Conforto

  • Pagamentos Prestacionais (10X)
 
Para mais informações e marcações:
Ana Manuela | 230302492 | a.ferreira@aida.pt
Green Projects Awards 2017-03-30

Green Projects Awards

media/pdf//Regulamento_GreenProjectAwards2017.pdf

As candidaturas à 10ª edição do Green Project Awards encontram-se abertas até ao próximo dia 31 de maio.

As categorias a concurso no GPA 2017 são: Agricultura, Cidades e Mobilidade Sustentáveis, Gestão Eficiente de Recursos, Indústria 4.0, Iniciativa Jovem, Iniciativa de Mobilização, Investigação & Desenvolvimento, Mar e Turismo. São também atribuídos, na edição de 2017, o Prémio Jerónimo Martins - Green Project Awards Investigação e Desenvolvimento Sustentável, o Prémio Inovação Social Green Project Awards - Sociedade Ponto Verde, o Prémio Especial Cooperação Internacional de Negócios e o Prémio Especial Carreira pela Sustentabilidade (explicitados adiante).

Quem se pode candidatar?

Poderão concorrer ao Green Project Awards Portugal empresas, organizações não-governamentais, entidades públicas, associações, fundações e outras organizações da sociedade civil e cidadãos em nome individual, que apresentem candidaturas que cumpram as seguintes condições de elegibilidade:

  • projetos, produtos, serviços, campanhas ou ações que visem o desenvolvimento sustentável e que tenham sido implementados ou disponibilizados em Portugal nos últimos três anos
  • reunir evidências da sua implementação e respetivos resultados qualitativos e quantitativos

São elegíveis pessoas físicas ou jurídicas sediadas em Território Nacional cujos trabalhos na área de sustentabilidade sejam aderentes aos objetivos do Green Project Awards.

Pode fazer o download dos formulários para candidatura aqui https://gpa.pt/candidaturas/formularios/

Para esclarecimento de dúvidas contactar mfernandes@gci.pt  / Telefone: 213 588 020 

Como participar ttps://gpa.pt/candidaturas/como-participar/

2ª Call for action 2017-04-03

2ª Call for action

media/pdf//Regulamento 2 Call 31Maio.pdf

O projecto METAL EMPREENDE, promovido pela AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro em parceria com a ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas, visa a implementação de acções de estímulo e motivação para o empreendedorismo, na indústria transformadora com especial enfoque nas empresas da fileira da metalurgia e metalomecânica, para ajudar os empreendedores a desenvolver planos de negócio e criar empresas com sucesso.

 

A 2ª edição do “Call for Action”, é uma iniciativa que tem como propósito incentivar o desenvolvimento e implementação de ideias de negócio, tendo por base metodologias de trabalho adotadas para a capacitação e validação dessas ideias.

 

As CANDIDATURAS encontram-se abertas até 31 de Maio 2017.

 

Consulte as informações e inscreva-se já!

 

Consulte o Regulamento.

 

Aceda ao Formulário de Candidatura: AQUI

Reach 2018 2017-02-24

Reach 2018

Reach 2018 - Deadline Para Registo Das Substâncias Químicas

Produz ou importa produtos químicos? Se for o caso, deve agir agora e registar os seus produtos químicos ao abrigo da legislação da UE aplicável

O REACH 2018 DIZ-LHE RESPEITO?

Se fabrica ou importa substâncias em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano no mercado da UE/do EEE, tem a obrigação de as registar.

Se fabrica ou importa produtos (misturas, artigos), poderá ter de registar as substâncias neles contidas.

PORQUE DEVE REGISTAR?

Se necessita de registar uma substância e não o fizer até 31 de maio de 2018, deixará de ter autorização para a fabricar, importar ou fornecer na UE/no EEE.

Alguns produtos químicos são perigosos para a saúde humana e/ou para o ambiente.

Deve conhecer os seus perigos e as suas utilizações para poder adotar medidas responsáveis. Ao registar os seus produtos químicos, demonstra que analisou os riscos possíveis e que pode fornecer recomendações sobre a sua utilização segura.

Também contribui para a proteção da saúde humana e do ambiente na Europa.

O QUE É NECESSÁRIO FAZER?

Deve recolher informações sobre a substância e documentá-las num dossiê de registo.

Essas informações são relativas ao fabrico e às utilizações do produto químico. Se existirem outras empresas a registar a mesma substância, deve preparar o dossiê em conjunto com essas empresas. Deve partilhar os dados com as outras empresas para evitar ensaios desnecessários em animais e reduzir os custos. Tem a obrigação de informar os seus clientes sobre a forma de utilizar o seu produto químico em segurança.

Consulte mais informação nos seguintes links:

 – Introdução à legislação da UE em matéria de produtos químicos: http://echa.europa.eu/pt/support/getting-started

– Material de autoajuda: http://echa.europa.eu/pt/support    

– REACH 2018 – Apelo à ação: https://echa.europa.eu/documents/10162/13629/workers_leaflet_pt.pdf/d8d73f68-8152-44ea-9ee8-d3f57a5577a2  - Fonte: ECHA – European Chemicals Agency

O que muda na retenção da fonte e na sobretaxa 2017-01-16

O que muda na retenção da fonte e na sobretaxa

TABELAS DE RETENÇÃO DE IRS NA FONTE / 2017

 

Foram aprovadas pelo Despacho nº 843-A/2017, do SEAF, de 13 de Janeiro, as Tabelas de Retenção de IRS na Fonte, a aplicar em 2017 aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões auferidos por titulares residentes no continente.

 

As tabelas aplicam-se aos rendimentos das categorias A e H pagos após 14 de Janeiro.

 

Nas situações em que o processamento dos rendimentos foi efetuado em data anterior à da entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte de IRS e o pagamento ou a colocação à disposição venha a ocorrer já na sua vigência, no decurso do mês de Janeiro, devem as entidades devedoras ou pagadoras proceder, até final do mês de Fevereiro de 2017, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2017, efetuando, em simultâneo, os acertos respeitantes à retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS efetuada em janeiro de 2017.

 

Poderá consultar as tabelas aqui .


TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE DA SOBRETAXA DE IRS 2017

 

Foram aprovadas pelo Despacho nº 843-B/2017, do SEAF, de 13 de Janeiro, as tabelas de retenção na fonte da sobretaxa de IRS a aplicar em 2017 aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões, com excepção das pensões de alimentos, auferidos por titulares residentes no continente.

 

As taxas de retenção aplicam-se à parte do valor da remuneração mensal bruta que, depois de deduzidas as retenções na fonte de IRS e as contribuições obrigatórias para regimes de proteção social e para subsistemas legais de saúde, exceda o valor da retribuição mínima mensal garantida (€ 557).

 

De acordo com o n.º 2 do artigo 194.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, as retenções na fonte previstas no n.º 8 do artigo 3.º da Lei n.º 159- D/2015, de 30 de dezembro, são aplicadas aos rendimentos auferidos em 2017 estando sujeitas a um princípio de extinção gradual, nos seguintes termos:

 

a) Ao 3.º escalão são aplicáveis retenções na fonte aos rendimentos auferidos até 30 de junho de 2017;

b) Aos 4.º e 5.º escalões são aplicáveis retenções na fonte aos rendimentos auferidos até 30 de novembro de 2017

 

Nas situações em que o processamento dos rendimentos foi efetuado em data anterior à da entrada em vigor do presente despacho, que ocorreu a 14 de Janeiro,  não tendo sido aplicadas as taxas constantes das tabelas nele previstas, é aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no n.º 4 do artigo 98.º do Código do IRS..

Sobretaxa de IRS / 2017 – Retenção na fonte

 

Situação pessoal e familiar

Remuneração mensal bruta (€)

Taxa de retenção (%)

Retenção até

Não casados e casados 2 titulares

até 1.705

+ de 1.705 até 3.094

1,75

30 de junho

+ de 3.094 até 5.862

superior a 5.862

3,00

3,50

30 de novembro

 Casados, único titular

até 2.925

+ de 2.925 até 6.361

1,75

30 de junho

+ de 6.361 até 10.416

superior a 10.416

3,00

3,50

30 de novembro

 

Pode consultar o Despacho aqui

 

Para mais esclarecimentos poderão os associados da AIDA contactar o Gabinete Jurídico, Dr.ª Susana Neves, através do telefone 234 302 498 ou e.mail s.neves@aida.pt

Erasmus para Jovens Empreendedores 2017-03-08

Erasmus para Jovens Empreendedores

media/pdf//IEE.pdf

A Associação Industrial Portuguesa- Câmara de Comércio e Industria (AIP-CCI) está neste momento envolvida no programa Erasmus para Jovens Empreendedores (texto de enquadramento - ficheiro pdf). 

Trata-se de um projeto europeu que dá aos novos empreendedores, ou aos que pretendem sê-lo, a oportunidade de adquirirem conhecimentos para gerirem a sua empresa junto de empreendedores experientes, num outro país participante no programa.

O programa baseia-se fundamentalmente na troca de experiências entre New Entrepreneurs (NE), portugueses ou oriundos de outras partes da rede europeia e, Host Entrepreneurs (HE), isto é, empresas hospedeiras, portuguesas ou de outras partes da europa, que considerem interessante e enriquecedor receberem estes empreendedores.

O objetivo central consiste em proporcionar a estes jovens uma estadia de trabalho na empresa de empreendedores já consolidados, permitindo ao novo empreendedor adquirir competências e conhecimentos específicos do setor de atividade em causa, necessários a uma gestão mais eficaz da sua própria empresa. O empreendedor de acolhimento beneficia de novas perspetivas sobre o seu negócio e tem a oportunidade de cooperar com parceiros estrangeiros ou adquirir conhecimentos sobre novos mercados.

Para mais informações poderá consultar: http://www.erasmus-entrepreneurs.eu/ ou para apoio à candidatura contacte a AIP via erasmus@aip.pt.

 

A AIP-CCI possui neste  momento em carteira os Host Entrepreneurs que gostariam de receber jovens empresários portugueses nas suas empresas como New Entrepreneurs. Caso possua interesse neste tipo de estágio, ou para mais informações sobre o programa Erasmus for Young Entrepreneurs (EYE)

Erasmus para Jovens Empreendedores
Abertas as candidaturas à Medida Contrato Emprego 2017-01-27

Abertas as candidaturas à Medida Contrato Emprego

Candidaturas à Medida Contrato Emprego


O que é? Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Quem pode apresentar candidatura? Empresário em nome individual ou pessoa colectiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos

Quem são os destinatários? Desempregados inscritos nos serviços de emprego, numa das seguintes situações previstas no Artigo 6.º, da Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro.

Quais os apoios para as entidades promotoras?

9 vezes o valor do IAS (421,32€), no caso de contratos de trabalho sem termo

3 vezes o valor do IAS (421,32€), no caso de contratos de trabalho a termo certo

Estão previstas majorações aos valores acima indicados (podendo ser cumuláveis entre si) – Artigo 10º, nº2, da Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro.

Quando se podem apresentar as candidaturas?

1.º período - 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2017

2.º período - 1 de maio a 31 de maio de 2017

3.º período - 1 de outubro a 31 de outubro de 2017

 

Para mais informações e pedido de apoio de elaboração de candidaturas a esta Medida, poderá entrar em contacto com a Responsável do Gabinete de Inserção Profissional, Nancy Almeida, através do email: recursos.humanos@aida.pt ou telefone 234 302 140

Abertas as candidaturas à Medida Contrato Emprego
Gabinete de Inserção Profissional 2016-12-05

Gabinete de Inserção Profissional

O GIP - Gabinete de Inserção Profissional tem como objectivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com o Centro de Emprego de Aveiro.

Pretendemos auxiliar os empresários na procura dos perfis que mais se coadunam com os seus postos de trabalho. Para o efeito delineamos o processo de Recrutamento e Selecção em diversas fases cuja flexibilidade nos possibilitará dar resposta às necessidades emergentes das empresas.

O GIP, para além do apoio nos processos de recrutamento e selecção das empresas, apoia também as empresas na elaboração de candidaturas aos apoios à contratação em vigor, bem como Medida Estágios Emprego. Os apoios à contratação em vigor permitem às empresas a contratação de recursos humanos com incentivos financeiros.

Nancy Almeida – recursos.humanos@aida.pt

Telefone:+351 234 302 140

Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas 2016-12-15

Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas

A Lei n.º 21/2016, de 19 de julho, permite às empresas que não disponham de um título válido de instalação, ou de uma licença de exploração ou até mesmo de exercício de atividade, incluindo as que estão em desconformidade com os instrumentos de gestão territorial ou as que pretendam ampliar ou ser alteradas, regularizar a sua situação até ao próximo dia 24 de julho de 2017, através do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas.

A publicação da Lei n.º 21/2016 altera também o âmbito do Decreto-Lei 165/2014, alargando as explorações que a ela podem recorrer para regularizar a atividade e estende o regime a outras actividades, a saber:

  • Atividades industriais, atividades pecuárias, operações de gestão de resíduos, pedreiras e minas;
  • Estabelecimentos e explorações que se destinem ao apoio da actividade agropecuária, da agricultura, da horticultura, fruticultura, silvicultura e apicultura, designadamente armazéns, anexos e centrais de frio;
  • Estabelecimentos e explorações existentes que não dispõem de qualquer título válido de exercício de atividade, incluindo as situações de desconformidade com os instrumentos de gestão territorial vinculativos dos particulares ou com servidões administrativas e restrições de utilidade pública;
  • Estabelecimentos ou explorações que possuam título válido de exercício de atividade, mas cuja alteração ou ampliação não sejam compatíveis com os instrumentos de gestão territorial vinculativos dos particulares ou com servidões e restrições de utilidade pública.
  • Estabelecimentos ou explorações que não tenham chegado a iniciar a sua actividade ou tenham cessado ou sido suspensas há mais de um ano, desde que existissem, iniciadas ou acabadas, instalações de suporte dessa actividade.

Os pedidos de regularização devem ser apresentados à entidade coordenadora ou licenciadora definida nos respetivos regimes legais sectoriais.

Atendimento Prioritário 2016-12-27

Atendimento Prioritário

No passado dia 27 de dezembro entrou em vigor o Decreto-Lei nº 58/2016 que estende a obrigatoriedade do atendimento prioritário das pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas, ou pessoas acompanhadas de crianças de colo, a todas as entidades do setor público e do setor privado que prestem atendimento ao público.

A medida estabelece que:

a) Caso exista conflito de direitos de atendimento preferencial ou prioritário, o atendimento faz-se por ordem de chegada
b) Não se aplica às situações de atendimento presencial ao público realizado através de serviços de marcação prévia
c) Para efeitos do estabelecido no referido Decreto-Lei, considera-se pessoa idosa aquela cuja idade é igual ou superior a 65 anos e que apresente evidente alteração ou limitação das suas funções físicas ou mentais
d) Estão excluídas de apresentar atendimento prioritário:

  1. As entidades de cuidados de saúde quando o acesso à prestação de cuidados de saúde deva ser fixada em função da avaliação clínica a realizar
  2. Às conservatórias quando a alteração da ordem de atendimento coloque em causa a prioridade do registo.

e) Qualquer pessoa a quem for recusado atendimento prioritário em violação do disposto no decreto-lei pode apresentar queixa junto das entidades competentes, nomeadamente junto do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. ou da inspeção-geral, entidade reguladora, ou outra entidade a cujas competências inspetivas ou sancionatórias se encontre sujeita a entidade que praticou a infração.  

Para saber mais, consulte:

 

Para mais esclarecimentos poderão os associados da AIDA contactar o Gabinete Jurídico, Dr.ª Susana Neves, através do telefone 234 302 498 ou e.mail s.neves@aida.pt

PAECPE 2015-11-06

PAECPE

Desde 2011 que a AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro, foi credenciada como Entidade Prestadora de Apoio Técnico (EPAT), no âmbito do PAECPE - Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego.

 A Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, criou o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), no âmbito do qual se prevê, como modalidade de apoio, o Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP). 

Com a criação da Portaria n.º 157/2015, de 28 de Maio a AIDA, foi novamente credenciada para o novo modelo de apoio técnico enquanto EPAT.

Neste sentido, o novo modelo de Apoio Técnico compreende as seguintes modalidades:

a)       Apoio técnico prévio à aprovação do apoio, com vista ao desenvolvimento de competências e à criação e estruturação do projecto, nomeadamente no que concerne à concepção e elaboração de planos de investimento e de negócio; 

 b)    Apoio técnico nos dois primeiros anos de actividade da empresa, para consolidação do projecto, abrangendo, nomeadamente, as seguintes actividades: 

i. Acompanhamento do projecto aprovado; 

ii. Consultoria em aspectos de maior fragilidade na gestão ou na operacionalidade da iniciativa, diagnosticada durante o acompanhamento. 

Este apoio é gratuito e destina-se a desempregados inscritos nos serviços de emprego ou outros públicos com especiais dificuldades de inserção que sejam promotores de projectos de criação do próprio emprego ou empresa, no âmbito de programas e medidas de apoio ao empreendedorismo promovidos pelo IEFP, isoladamente ou em articulação com outros organismos.

Para conhecer em detalhe a medida, e a rede EPAT de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projectos (ATCP) consulte a página do IEFP, aqui.

 A AIDA encontra-se credenciada para a Região de Aveiro, pelo que para mais esclarecimentos e informações, pode entrar em contacto com a técnica Susana Carvalhos.carvalho@aida.pt ou através do 234 302 492.

PAECPE
Documento Único Automóvel 2013-12-13

Documento Único Automóvel

  • Hipoteca voluntária
  • Hipoteca legal
  • Hipoteca judicial
  • Cancelamento de hipoteca (voluntária, legal ou judicial)
  • Compra e venda e hipoteca voluntária
  • Cancelamento de hipoteca (voluntária, legal ou judicial) e compra e venda
  • Transmissão da propriedade por doação
  • Transmissão da propriedade por partilha de herança
  • Transmissão de propriedade por partilha consequente a divórcio e separação judicial de pessoas e bens
  • Registo de acção
  • Cancelamento de acção
  • Registo de decisão judicial
  • Pedido de 2ª via do certificado de matrícula
Casa Pronta 2013-12-13

Casa Pronta

Realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias à:

  • compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário,
  • transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à 
  • realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa, num único balcão de atendimento. 
  • constituição de propriedade horizontal.
Empresa na Hora 2013-12-13

Empresa na Hora

Agora é possível a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata.

Assim, no momento da constituição é comunicado:

  • o código de acesso ao cartão electrónico da empresa;
  • o nº. de identificação da Segurança Social e ficam, desde logo, na posse da empresa o Pacto Social e o Código de Acesso à Certidão Permanente do registo comercial.

O registo do contrato da sua sociedade é publicado de imediato no sítio "http://publicacoes.mj.pt/", de acesso público e gratuito.
É atribuído registo de domínio na Internet.pt a partir da firma da sua empresa.

REGISTO COMERCIAL

  • Certidões de Registo Comercial
  • Custos Emolumentares
  • Depósito de prestação de contas
  • Legislação aplicável
  • Actos de registo comercial
Passaporte Electrónico 2013-12-13

Passaporte Electrónico

PEP—PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS.
 
Mais rápido,
Mais seguro,
E agora mais perto!
 
O pedido de passaporte pode agora ser efectuado no 1º CNCE Aveiro.

Passaporte Electrónico
Evite filas, agende o seu Pedido de Cartão de Cidadão 2013-12-13

Evite filas, agende o seu Pedido de Cartão de Cidadão

Evite filas, agende o seu Pedido de Cartão de Cidadão
Com este serviço é possível agendar com antecedência uma data para o pedido do Cartão de Cidadão em vários postos de atendimento. Saiba onde é disponibilizado e como proceder para efectuar o agendamento.

De modo a evitar filas de espera e, com todo o conforto, dirigir-se a um destes Postos de Atendimento com a certeza de que será atendido à hora desejada, foi criado o serviço de agendamento de pedidos de emissão do Cartão de Cidadão. 

Os cidadãos que necessitem de solicitar o novo documento de identificação poderão agendar o dia, a hora e o local de atendimento através do telef: 707 20 11 22 (dias úteis, das 09:00h às 16:00h) ou do e-mail  agendamento.cc@dgrn.mj.pt. 

Este serviço funciona para os seguintes locais e horários:

  • Lojas do Cidadão
  • Conservatórias do IRN:
  • Cartórios:

o 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de Aveiro (nos dias úteis, das 09:00h às 16:00h).
Para qualquer esclarecimento queira contactar:
Telef:234302470 – email:  1cnce.aveiro@dgrn.mj.pt

  • Nome Completo;
  • Data pretendida;
  • Hora pretendida;
  • Qual a Loja do Cidadão ou Conservatória pretendida;
  • Número de telefone.


A confirmação do atendimento será fornecida ao cidadão até 24 horas após a recepção do pedido, através do e-mail ou telefone facultados.

Nota: Agradecemos que, em caso de desistência da marcação, nos informe por telefone ou e-mail, para dessa forma não prejudicar outros cidadãos e tornar a prestação do serviço o mais eficaz possível. 
No dia marcado, o cidadão deverá deslocar-se ao Posto de Atendimento para a qual fez o agendamento. Nessa altura:

  1. Dirija-se ao Posto de Informações;
    1.1 Comunique que tem um agendamento para pedido do Cartão de Cidadão; C
    1.2 Confirmado o agendamento, ser-lhe-á entregue uma senha para atendimento.
     
  2. Este serviço de agendamento foi criado a pensar no seu conforto, pelo que desde já agradecemos a colaboração e solicitamos que não utilize a linha telefónica e o e-mail referidos para outros fins que não os de marcação de agendamento.
Evite filas, agende o seu Pedido de Cartão de Cidadão