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Apoios ao Empreendedorismo e ao Investimento no âmbito do Portugal 2020 2018-09-19

Apoios ao Empreendedorismo e ao Investimento no âmbito do Portugal 2020

Inscreva-se na Sessão de Apresentação sobre Apoios ao Empreendedorismo e ao Investimento no âmbito do Portugal 2020, que irá acontecer a 25 de Setembro, pelas 17h30, no Auditório do Curia TecnoParque, em Tamengos.

Entrada livre, mas sujeita à lotação da sala.

 

Inscrições em: http://bit.ly/2NhmkH5

 

Programa:

Sessão de Apresentação: Osória Miranda (IAPMEI)

Qualificação e Internacionalização das PME: Elisabete Rita (AIDA)

Obrigações das empresas relativamente à formação profissional contínua e Apresentação do Plano de formação 2018/2019: Maria do Céu Almeida (ACIB)

 

Parceiros: IAPMEI | ACIB | AIDA

Avisos de candidatura à Qualificação das PME’s 2018-08-29

Avisos de candidatura à Qualificação das PME’s

Encontram-se abertos os avisos de candidatura à Qualificação das PME’s (26/SI/2018) e Internacionalização das PME’s (27/SI/2018) até 28 de Setembro e 31 de outubro respectivamente.

 

Relativamente ao sistema de incentivos à Qualificação das PME’S (Aviso N.º 26/SI/2018) são suscetíveis de apoio os projetos individuais de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios imateriais de competitividade:

  • Inovação organizacional e gestão;
  • Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
  • Criação de marcas e design ;
  • Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
  • Proteção de propriedade industrial;
  • Qualidade;
  • Transferência de conhecimento;
  • Distribuição e logística;
  • Eco-inovação.

 

Ao abrigo deste concurso o prazo para a apresentação de candidatura decorre entre o dia 03 de agosto de 2018 e o dia 28 de setembro de 2018 (19 horas)

Taxas de financiamento das despesas elegíveis: 45% - incentivo não reembolsável

 

O objetivo do Aviso N.º 27/SI/2018 - Internacionalização das PME’s, consiste em promover a aceleração das exportações portuguesas, incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam e que por essa via oferecem maiores garantias de desempenho rápido.

 

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de internacionalização de PME que visem os seguintes domínios:

a) O conhecimento de mercados externos;

b) A presença na web, através da economia digital;

c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;

d) A prospeção e presença em mercados internacionais;

e) O marketing internacional;

f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;

g) As certificações específicas para os mercados externos.

 

O limite mínimo de despesa elegível total por projeto no âmbito do presente Aviso é de 25 mil euros.

Taxas de financiamento das despesas elegíveis: 45% - incentivo não reembolsável

Ao abrigo deste concurso o prazo para a apresentação de candidatura decorre entre o dia 03 de agosto de 2018 e o dia 31 de outubro de 2018 (19 horas)

 

Para mais informações ou para solicitar uma reunião, sem custos, de forma a aferir a viabilidade da candidatura os interessados deverão contactar o DAT Cristina Martins e Susana Carvalho c.martins@aida.pt / s.carvalho@aida.pt Tel: 234 302 492

Igualdade remuneratória entre mulheres e homens 2018-09-03

Igualdade remuneratória entre mulheres e homens

A Lei 60/2018, de 21 de Agosto aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor prevendo que a entidade empregadora deva assegurar a existência de uma política remuneratória transparente, assente na avaliação das componentes das funções, com base em critérios objetivos, comuns a homens e mulheres, nos termos do artigo 31.º do Código do Trabalho referente à igualdade de condições de trabalho.

Em caso de alegação de discriminação remuneratória nos termos do n.º 5 do artigo 25.º do Código do Trabalho, caberá à entidade empregadora demonstrar que possui uma política remuneratória nos termos acima referidos, nomeadamente no que respeita à retribuição de quem alega estar a ser discriminado face à retribuição do trabalhador ou trabalhadores em relação a quem se considere discriminado.

O serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral (ACT) pode notificar a entidade empregadora para, no prazo de 120 dias, apresentar um plano de avaliação das diferenças remuneratórias o qual é implementado durante 12 meses e assenta na avaliação das componentes das funções, com base em critérios objectivos, de forma a excluir qualquer possibilidade de discriminação em razão do sexo.

Findos os 12 meses de implementação do plano de avaliação das diferenças remuneratórias, a entidade empregadora comunica os seus resultados à ACT, demonstrando as diferenças remuneratórias justificadas e a correcção das diferenças remuneratórias não justificadas.

Presumem-se discriminatórias as diferenças remuneratórias que a entidade empregadora não justifique nos termos supra descritos.

Durante os dois primeiros anos de vigência da presente lei, o regime previsto no artigo 5.º (Plano de Avaliação) é aplicável a entidades empregadoras que empreguem 250 ou mais trabalhadores, alargando-se a entidades empregadoras que empreguem 50 ou mais trabalhadores a partir do terceiro ano de vigência.

A entidade competente na área da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (CITE) será competente para a emissão de parecer sobre a existência de discriminação remuneratória em razão do sexo por trabalho igual ou de igual valor, a requerimento do trabalhador ou de representante sindical.

O requerimento, apresentado por escrito, deve fundamentar a alegação de discriminação remuneratória, indicando o trabalhador ou trabalhadores do outro sexo em relação a quem o requerente se considera discriminado.

Recebido o requerimento, a CITE notificará a entidade empregadora para, no prazo de 30 dias, se pronunciar e disponibilizar a informação sobre a política remuneratória e os critérios usados para o cálculo da remuneração do requerente e dos trabalhadores do outro sexo em relação a quem o requerente se considera discriminado.

A não disponibilização da informação solicitada equivale a não justificação das diferenças remuneratórias.

Presume-se abusivo o despedimento ou outra sanção aplicada alegadamente para punir uma infração laboral, quando tenha lugar até um ano após o pedido de parecer previsto no artigo anterior, aplicando-se o disposto nos n.ºs 3 a 7 do artigo 331.º do Código do Trabalho (sanções abusivas).

É inválido o acto de retaliação que prejudique o trabalhador em consequência de rejeição ou recusa de submissão a discriminação remuneratória, nos termos do artigo 25.º do Código do Trabalho.

A violação do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 5.º da presente lei, relativos ao plano de avaliação constitui contraordenação grave, podendo ainda dar lugar à aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, por um período até dois anos, nos termos do artigo 562.º do Código do Trabalho.

Na sequência deste regime, e em sede de relatório único sobre a actividade social da empresa, a informação prestada aos representantes dos empregadores ou dos trabalhadores, com exceção das remunerações em relação aos sindicatos e ao serviço competente para proceder ao apuramento estatístico, deve ser expurgada de elementos nominativos, excluindo o sexo.

A presente lei entra em vigor seis meses após a sua publicação.

Para mais esclarecimentos poderão os associados da AIDA contactar o Gabinete Jurídico, Dr.ª Susana Neves, através do telefone 234 302 498 ou e.mail s.neves@aida.pt

CANDIDATURAS ABERTAS 2018-08-03

CANDIDATURAS ABERTAS

A AIDA informa que se encontra acreditada como Entidade prestadora de serviços de inovação no âmbito dos projetos “Vales Oportunidades de Internacionalização” e “Vale Comércio”, cuja abertura dos avisos de candidatura ocorreu no passado dia 31-07-2018.

 

Tipologia das operações e modalidade de candidatura nos Vales Oportunidades de Internacionalização:

São suscetíveis de apoio, durante um período de 12 meses, os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da promoção de diagnósticos de oportunidades de internacionalização, bem como na assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

 

Incentivo máximo por projeto igual a 10.000€, sendo distribuído da seguinte forma:

- 5.000€ para a componente de diagnóstico de oportunidades;

- 5.000€ para a componente de assistência técnica para implementação das recomendações a curto prazo (serviços relacionados com: visitas de prospeção e captação de novos clientes em mercados externos; visitas de prospeção a feiras internacionais e convites a / missões de importadores para conhecimento da oferta).

 

O programa “Vale Comércio” visa incentivar a modernização das micro, pequenas e médias empresas relacionadas com comércio, serviços e restauração.

São suscetíveis de apoio os serviços de consultoria com vista à implementação de melhorias nas iniciativas empresariais de PME nas atividades económicas acima listadas, nas seguintes áreas:

 

 - Inovação organizacional e gestão, inclui assistência para a introdução de novos métodos ou filosofias de organização do trabalho, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmark, diagnóstico e planeamento

 - Criação de marcas e design, para a conceção de marcas próprias ao nível do produto e da empresa

 - Qualidade através de consultoria relativa à utilização de normas e especificações técnicas orientadas para o setor do comércio, serviços e restauração

 - Economia digital e TIC para a definição de modelos de negócio com vista à inserção das PME na economia digital, que permitam a concretização de processos desmaterializados com clientes e fornecedores contribuindo assim para a sua promoção internacional.

 

No âmbito do Vale Comércio, o incentivo máximo que pode ser concedido a cada Vale é de 5.000€ para os serviços acima previstos.

 

Para prestar esse apoio a AIDA tem uma equipa composta por profissionais com experiência para acompanhar a elaboração da sua candidatura.

 

Para mais informações ou para solicitar uma reunião, sem custos, de forma a aferir a viabilidade da candidatura os interessados deverão contactar o DAT Cristina Martins e Susana Carvalho c.martins@aida.pt / s.carvalho@aida.pt Tel: 234 302 492

Taxa Supletiva de Juros de Mora Comerciais 2018-07-30

Taxa Supletiva de Juros de Mora Comerciais

Na sequência do Aviso n.º 9939/2018, de 28 de junho, publicado no D.R., 2.ª série, de 26 de julho, a taxa supletiva de juros de mora relativa a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3º do artigo 102º do Código Comercial (aplicável aos contratos celebrados antes de 01/07/2013) manteve-se em 7%.

Também a taxa supletiva de juros de mora relativa a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 5º do artigo 102º do Código Comercial e do Decreto-Lei 62/2013, de 10 de Maio, se manteve em 8%.

De referir que o Decreto-Lei 62/2013, de 10 de Maio se aplica a todas as transacções comerciais, quer as estabelecidas entre empresas, incluindo profissionais liberais, quer entre empresas e entidades públicas, apenas não se aplicando às transacções com os consumidores, aos juros relativos a outros pagamentos (como os efetuados em matéria de cheques e letras, ou a título de indemnização por perdas e danos efetuados ou não por seguradoras) e às operações de crédito bancário.

Aplica-se ainda a transacções comerciais emergentes de contratos celebrados a partir de 01/07/2013, excepto nos caso de celebração ou renovação de contratos públicos decorrentes de procedimentos de formação iniciados antes da sua entrada em vigor e à execução dos contratos que revistam natureza de contrato administrativo celebrados na sequência de procedimentos de formação iniciados antes dessa data; ou prorrogações, expressas ou tácitas, do prazo de execução das prestações que constituem o objecto de contratos públicos cujo procedimento tenha sido iniciado previamente à data de entrada em vigor do diploma.

Para mais esclarecimentos poderão os associados da AIDA contactar o Gabinete Jurídico, Dr.ª Susana Neves, tlf. 234 302 498 ou s.neves@aida.pt

O controlo de assiduidade mediante dados biométricos face ao RGPD 2018-08-01

O controlo de assiduidade mediante dados biométricos face ao RGPD

O Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), Regulamento UE, 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho, de 23 de Abril, cujos efeitos se começaram a produzir a 25 de Maio prevê novas regras relativamente ao tratamento de dados pessoais dos trabalhadores pelas entidades empregadoras, tendo subjacente o direito dos mesmos a ser informados sobre a existência de qualquer monitorização, das finalidades para as quais os dados pessoais são tratados e de quaisquer outras informações necessárias para garantir um tratamento transparente e proporcional às finalidades da recolha.

De frisar que maioria do tratamento de dados em contexto laboral não necessita do consentimento dos colaboradores. Efectivamente, o tratamento dos referidos dados pessoais é necessário desde logo para a própria execução do contrato de trabalho (ex. pagamento da retribuição).

Caso a entidade empregadora procure invocar um interesse legítimo para efectuar o tratamento (a finalidade do mesmo deve ser legítima; o método escolhido ou a tecnologia específica necessários, proporcionais e aplicados da forma menos intrusiva possível, juntamente com a capacidade para permitir  à entidade empregadora demonstrar que foram tomadas as medidas adequadas para garantir um equilíbrio com as liberdades e os direitos fundamentais dos colaboradores.

O RGPD define, no seu art.º 9, o conceito de dados sensíveis, os quais estão sujeitos a condições específicas para o seu tratamento, nomeadamente direitos e decisões automatizadas. São considerados dados sensíveis os chamados dados biométricos, ou seja dados pessoais resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular que permitam ou confirmem a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos.

Assim, dados biométricos como a impressão digital, a íris, a geometria da mão ou a geometria facial são alvo de protecção especial no âmbito do RGPD, sendo necessária a existência de fundamentos legais para os tratar.

O RGPD permite o tratamento de dados biométricos em contexto laboral, designadamente para fins de controlo de assiduidade (exemplo relógio de ponto) e de acesso às instalações da entidade empregadora.

Nesse caso específico, e dado estarem em causa, dados sensíveis dos colaboradores entende-se dever ser solicitado o consentimento e salvaguardada a possibilidade de o controlo de assiduidade ser efectuado por outro meio.

O Projecto de Regulamento n.º 1/2018, elaborado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, contém uma lista de tratamentos sujeitos a Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD) entre os quais se encontra o tratamento de dados biométricos, com excepção dos tratamentos previstos e regulados por lei que tenha sido precedida de uma avaliação de impacto sobre a protecção de dados.

Assim, e sendo o referido projecto aprovado nestes termos, a entidade empregadora deverá efectuar uma AIPD, nos termos constantes do art.º 35 do RGPD, relativamente ao tratamento de dados biométricos dos colaboradores nos casos em que os mesmos não tenham sido aprovados pela CNPD ao abrigo do DL 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Protecção de Dados Pessoais, diploma que previa a necessidade da  referida aprovação até ao início de produção de efeitos do RGPD.

Para mais esclarecimentos poderão os associados da AIDA contactar o Gabinete Jurídico, Dr.ª Susana Neves, através do telefone 234 302 498 ou e.mail s.neves@aida.pt

ApprEnt project latest news 2018-07-12

ApprEnt project latest news

A AIDA encontra-se a participar num projecto Financiado pela EU – Apprent, que aborda desafios do alto desemprego juvenil e da escassez de competências exigido pelos empregadores.

Pretende colmatar o fosso entre o mundo da educação e negócios, fortalecendo as parcerias que envolvem empresas, instituições de ensino superior como fornecedoras de Ensino e Formação Profissional e outras partes como  organismos públicos, com o objectivo de promover aprendizagem e aprendizado. Detalhes completos de seus objetivos e os resultados esperados estão disponíveis no site do projeto em http://www.eucen.eu/post/apprent-project-latest-news

A análise transversal dos estudos de caso está em curso e será disponível até setembro de 2018. Se estiver interessado em enviar uma amostra das melhores práticas que você acha que é relevante para aprendizado, por favor, entre em contato connosco para v.fonseca@aida.pt

Participação no Índice da Excelência 2018 2018-06-25

Participação no Índice da Excelência 2018

O estudo Índice da Excelência 2018, o maior estudo de clima organizacional realizado em Portugal, é desenvolvido pela Neves de Almeida | HR Consulting em parceria com a Human Resources Portugal, Executive Digest e o INDEG-ISCTE.


O Índice da Excelência é um estudo de clima organizacional e desenvolvimento do capital humano destinado a analisar o estado de arte das práticas de Recursos Humanos em Portugal e a premiar as entidades que mais investem e apostam nesta área.


Dê a voz à sua organização, compreenda o que os seus colaboradores mais valorizam e menos valorizam, perceba como é que a sua organização compara com outras realidades do mercado.


A participação nesta iniciativa passa pela inscrição no website www.indicedaexcelencia.com.

 

O registo online é suficiente para confirmar a inscrição da entidade no IE2018, não sendo necessário o cumprimento de qualquer formalidade adicional.

 

A inscrição e participação no estudo são totalmente gratuitas.


Poderá realizar a inscrição da sua organização em qualquer momento durante o ano de 2018, bem como poderá escolher qual o período que considera mais indicado para preenchimento dos inquéritos aos colaboradores. Para assegurar que a sua entidade é elegível para premiação na edição de 2018, os inquéritos deverão ser preenchidos até 30 de Novembro de 2018.


Qualquer esclarecimento adicional é possível através do contacto telefónico 210 900 040 ou do endereço de e-mail estudo@indicedaexcelencia.com

Observatório Económico do Distrito de Aveiro 2017-12-13

Observatório Económico do Distrito de Aveiro

AIDA desafia as empresas a participarem numa Bolsa de Capacidade Produtiva que estará disponível no Observatório Económico do Distrito de Aveiro

A AIDA encontra-se a dinamizar o projecto cofinanciado Qualify que visa reforçar a capacitação das PME para o desenvolvimento de processos, bens e serviços diferenciados, por via da qualificação e informação, de modo a que actuem de forma sustentável, afirmando-se dinâmica e competitivamente nos mercados.

Nesse sentido a AIDA está a criar um Observatório Económico do Distrito de Aveiro que visa a recolha e produção de informação relevante para a envolvente empresarial, proporcionando o acesso a uma rede de conhecimento que monitorize nomeadamente indicadores, tendências, casos de benchmark.

No Observatório estará disponível uma Bolsa de Capacidade Produtiva, onde as empresas podem disponibilizar informação sobre as suas capacidades produtivas excedentárias a cada momento, alimentando assim em rede um banco de oportunidades de negócio que trará, entre outros benefícios, uma alocação mais eficiente de recursos para cada empresa envolvida.

A capacidade disponível excedentária poderá ser referente ao total da sua capacidade instalada, como a uma operação especifica do processo de produção. Nesse sentido, a AIDA convida o tecido empresarial a enviar a seguinte informação, nome da empresa, sector, produto/serviço, capacidade disponível que será expressa em Unidades, Toneladas ou outra unidade métrica, horas de laboração, etc.., período de disponibilidade (por exemplo, "mês de Janeiro", ou "entre 10 e 20 de Fevereiro", ou "a partir de 3 de Março", etc.) e contacto.

 O Observatório disponibilizará também um espaço com Oportunidades de Negócio, onde as empresas poderão encontrar e promover oportunidades de negócio. Inscreva-se!

Para o efeito deverão enviar a seguinte informação, nome da empresa, pessoa de contacto, contacto, tipo de oportunidade (Parceria, Fornecimento, Alienações e Aquisições) e uma breve descrição com um máximo de 1200 caracteres inclui espaços)

De referir que a inserção de informação no Observatório não tem qualquer custo para a empresa.

Iniciativa no âmbito do QUALIFY, projecto "cofinanciado" pelo COMPETE 2020, Portugal 2020 e União Europeia através do FEDER

Para mais informações / inscrições por favor contacte o GCI, Celeste Claro c.claro@aida.pt Tel: 234 302 497.

Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas 2017-11-06

Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

Foi publicado a 03 de Novembro o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 que cria um Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas  visando o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas com prejuízos directos causados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017, nos municípios das regiões Centro e Norte,  o qual apoia, nomeadamente, a aquisição de máquinas, equipamentos, material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.

As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio das CCDR, entre o dia 06 de Novembro e o dia 1 de outubro de 2018.

Poderá ler o texto integral do diploma AQUI.