(20 de abril 2023 das 14:30 às 18:30)

Objetivos:

• Compreender as alterações legislativas introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno nos direitos e deveres nas relações de trabalho;
• Reconhecer as principais alterações introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno nas modalidades de contratos de trabalho;
• Identificar as alterações legislativas introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno no regime jurídico da cessação de contrato de trabalho

ORADOR: Sónia de Carvalho

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais (2014). Formadora do Centro Regional do Porto – Ordem dos Advogados. Docente em cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e formação profissional, em diversas instituições, desde 2000. Advogada, desde 2001, na sociedade Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, RL., tendo, como principais áreas de interesse, o Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Concorrência, Direito de Autor, Direito da Propriedade Industrial, Contractos Comerciais, Direito da Família.

Programa:

• Contrato de Trabalho
• Direitos, Deveres e Garantias dos Sujeitos Laborais
• Modalidades de Contratos de Trabalho
• Cessação de contrato de trabalho