Webinar | Como cumprir o regime CBAM 2026 | Webinar | How to comply with the CBAM 2026 regime Webinar | Como cumprir o regime CBAM 2026
Webinar | Como cumprir o regime CBAM 2026
Com a entrada em vigor das novas fases aduaneiras europeias, torna-se essencial aprender como cumprir o regime CBAM 2026 e preparar importações de forma segura de modo a assegurar a total conformidade legal das suas operações comerciais. Este webinar tem como objetivo dotar os participantes de competências práticas que lhes permitam compreender o regime definitivo de implementação do Mecanismo de Ajustamento de Carbono na Fronteira (CBAM) na União Europeia, abordando de forma detalhada os processos de autorização, a elaboração da declaração anual, a gestão de certificados e o controlo estrito de prazos.
A transição para este regime exige que os importadores compreendam não só as novas regras aduaneiras, mas também os impactos financeiros diretos na sua cadeia logística. Para obter um enquadramento regulatório completo e atualizado, as empresas podem consultar as orientações oficiais fornecidas pela Comissão Europeia sobre as regras de carbono. Paralelamente, os operadores devem certificar-se de que dispõem de apoio estruturado para a certificação de documentos de exportação e importação.
Estrutura programática, oradora convidada e como cumprir o regime CBAM 2026
Para fornecer uma perspetiva técnica abrangente e de cariz muito prático, o programa do evento está estruturado nos seguintes pontos essenciais:
- Enquadramento e Cronograma: Análise das datas críticas e fases de implementação do mecanismo;
- Obrigações a partir de 2026: O passo a passo operacional para a obtenção de autorizações, submissão de declarações e aquisição de certificados;
- Preço de Carbono na origem: Como identificar e aplicar a devida dedução dos custos já liquidados no país de fabrico;
- Caso prático: Apresentação de um cenário real com cálculo exemplificativo detalhado.
A sessão será orientada por Maria do Céu Lopes, profissional licenciada em Direito, pós-graduada em Relações Económicas e Sociais Internacionais, doutoranda em Ciências Empresariais e especialista em Comércio Internacional. É jurista, consultora e formadora certificada com larga experiência nas áreas da internacionalização e jurídica.
Condições de participação, valores e forma de pagamento
De forma a planear a sua presença nesta iniciativa promovida pela AIDA CCI, consulte com detalhe as condições de participação do evento:
- O webinar será transmitido através da plataforma TEAMS e realizado com o mínimo de 10 participantes;
- Os participantes poderão intervir ativamente através da colocação de questões por escrito ou por voz durante o evento;
- O webinar será gravado. Cada participante será individualmente responsável por manter a sua câmara desligada, caso não autorize a gravação da respetiva imagem;
- A AIDA CCI reserva o direito de adiar ou cancelar o evento caso o quórum mínimo de inscrições não seja alcançado.
Os valores de inscrição estão definidos sob duas modalidades, com a promoção de condições especiais para a rede de associados:
- Sócio da AIDA CCI, com quotas em dia: 62,00€
- Não sócios da AIDA CCI: 103,00€
- Desconto para grupos: Redução de 10% para inscrições conjuntas provenientes da mesma empresa (a partir de 3 inscrições);
- Será concedida prioridade de admissão às candidaturas provenientes de empresas que sejam associadas da AIDA CCI.
O respetivo pagamento deverá ser efetuado de forma antecipada, mas apenas após receber a devida confirmação de vaga emitida pelos nossos serviços, pelo que a transferência bancária deve ser efetuada para o IBAN: PT50.0036.0370.99102062798.20.
Dado que o número de participantes é estritamente limitado, a inscrição apenas se tornará válida e definitiva após a boa cobrança do valor correspondente. Relembramos que o comprovativo de pagamento deve ser remetido diretamente para o e-mail do departamento financeiro: <a href="mailto:a.ferreira@aida.pt">a.ferreira@aida.pt. Após a validação do comprovativo de pagamento, e oportunamente antes da sessão, será partilhado o link de acesso direto à plataforma TEAMS com cada participante.
Não perca esta oportunidade de capacitação profissional. Efetue aqui a sua inscrição no webinar. Contamos com a sua presença!
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