OBJETIVO

Compreender e reconhecer o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo;
Reconhecer as causas e efeitos da cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo e cessação;

ORADOR

Sónia de Carvalho

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais (2014). Formadora do Centro Regional do Porto – Ordem dos Advogados. Docente em cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e formação profissional, em diversas instituições, desde 2000. Advogada, desde 2001, na sociedade Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, RL., tendo, como principais áreas de interesse, o Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Concorrência, Direito de Autor, Direito da Propriedade Industrial, Contractos Comerciais, Direito da Família.

PROGRAMA

• Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo;
• O Regime jurídico do contrato a termo resolutivo certo e incerto;
• Fundamento do contrato;
• Forma e formalidades;
• Período Experimental;
• Duração e renovações;
• Cessação: causas e efeitos;

VALOR DA INSCRIÇÃO

51€ – Sócio da AIDA CCI
85€ – Não sócio da AIDA CCI

Desconto de 10% para inscrições de grupo (a partir de 3 inscrições)
Será dada prioridade às inscrições provenientes de empresas associadas da AIDA CCI

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

O webinar será transmitido através da plataforma ZOOM e realizado com o mínimo de 10 participantes;
Os participantes poderão participar fazendo questões por escrito ou por voz;
O webinar será gravado. Cada participante será responsável por manter a sua câmara desligada, caso não autorize a gravação da sua imagem;
A Atribuição de certificado de participação e o envio à posteriori das apresentações só será efectuado mediante a recepção do questionário de avaliação devidamente preenchido;
A AIDA CCI reserva o direito de adiar ou cancelar o evento caso não reúna o número mínimo de participantes.

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efectuado, antecipadamente, por transferência bancária e devidamente identificada para o IBAN: PT50.0036.0370.99102062798.20; O número de inscrições é limitado e a inscrição só será válida após a boa cobrança, sendo dada prioridade às inscrições provenientes de empresas associadas da AIDA CCI; O comprovativo do pagamento deverá ser enviado para: i.cacoilo@aida.pt Após receção do comprovativo de pagamento será enviado o link de acesso ao webinar para o e-mail do participante.

Contamos com a sua presença!