Aviso MPR-2026-01 | Apoios à Eficiência Energética e Descarbonização
Foi publicado o Aviso MPR-2026-01 no âmbito do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética. Esta medida visa apoiar operações que reduzam consumos de energia e emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas empresas.
Num contexto de exigência crescente pela sustentabilidade e competitividade de custos, este aviso representa uma oportunidade estratégica para a modernização do tecido empresarial. O apoio foca-se na substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, podendo incluir, de forma complementar, a incorporação de fontes de energia renovável.
Detalhes do Aviso (Regime Geral)
Este aviso destina-se a empresas de qualquer dimensão (PME e Grandes Empresas), inseridas em setores produtores de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. O objetivo é acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.
Condições Principais:
- Dotação FEDER: 165 Milhões de Euros
- Taxa de Financiamento Máxima: 85%
- Investimento Mínimo: 400.000€ de despesa elegível
- Prazo de Candidatura (Fase 1): Até 27 de fevereiro de 2026
- Duração da Operação: Até 24 meses
Tipologias de Investimento Elegíveis
São financiadas operações individuais que visem a eficiência energética (intervenções em edifícios e processos produtivos) e a descarbonização. Alguns exemplos práticos incluem:
Eficiência Energética (Processo Produtivo)
- Otimização de motores, turbinas e sistemas de bombagem/ventilação (ex.: variadores de velocidade).
- Otimização de sistemas de ar comprimido.
- Substituição ou alteração de fornos, caldeiras e injetores.
- Recuperação de calor/frio e aproveitamento de calor residual (simbiose industrial).
- Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia.
Eficiência Energética (Edifícios) e Renováveis
- Equipamentos integrados de renováveis para autoconsumo (fotovoltaico, bombas de calor).
- Armazenamento de energia (com requisito de origem renovável).
- Digitalização do edifício, telhados verdes e aproveitamento de águas pluviais.
Descarbonização e Proteção Ambiental
- Substituição de equipamentos a combustíveis fósseis por equipamentos elétricos (eletrificação).
- Utilização de combustíveis alternativos derivados de resíduos não fósseis.
- Incorporação de matérias-primas alternativas ou de baixa pegada carbónica.
Apoio Técnico da AIDA CCI
Com o objetivo de apoiar as empresas de forma ágil e especializada, a AIDA CCI disponibiliza o agendamento de reuniões de enquadramento (formato online ou presencial). Nestas sessões, contaremos com a presença de especialistas para uma avaliação técnica preliminar do vosso projeto e esclarecimento de dúvidas.
Para agendar ou solicitar mais informações, contacte diretamente o nosso departamento:
Susana Carvalho
Departamento de Apoio Técnico
Email: s.carvalho@aida.pt
Tel.: +351 234 302 492
CONSULTAR AVISO MPR-2026-01 (PDF)
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