Descrição
Contrato de Trabalho
Presunção de Laboralidade
Situações Equiparadas
Direitos, Deveres e Garantias dos Sujeitos Laborais
O Dever de Informação
Igualdade e Não Discriminação
Período Experimental
Parentalidade
Estatuto Trabalhador Cuidador
Contrato de trabalho com estudante em período de férias ou interrupção letiva
Modalidades de Contratos de Trabalho
Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo
Trabalho Temporário
Teletrabalho
Trabalho Intermitente
Duração e organização do tempo de trabalho
Adaptabilidade;
Banco de horas;
Horário concentrado;
Isenção de horário;
Trabalho por turnos;
Trabalho noturno;
Trabalho suplementar.
Regime jurídico das férias, feriados e faltas
Cessação de contrato de trabalho
Declaração Abdicativa
Denúncia de Contrato de Trabalho
Compensação pela Cessação do Contrato de Trabalho
Despedimento Coletivo
Terceirização de ServiçosCondições de acesso / Publico Alvo:
Habilitação minima de acesso:
Situação profissional:
Objectivos Gerais
Os formandos, no fim da formação, deverão ser capazes de:
Compreender as alterações legislativas introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno nos direitos e deveres nas relações de trabalho;
Reconhecer as principais alterações introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno nas modalidades de contratos de trabalho
econhecer as principais alterações introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno no tempo de trabalho
Perceber as principais alterações introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno no regime das férias, faltas e feriados
Identificar no regime jurídico da cessação de contrato de trabalho
Certificação:
Direito a certificado emitido pelo SIGO: assiduidade igual ou superior a 80% e avaliação positiva
