Portugal 2030: Plano Anual de Avisos 2026 mobiliza 3,9 mil M€
A AIDA CCI informa que a Comissão Interministerial aprovou o novo Plano Anual de Avisos, colocando a concurso cerca de 3,9 mil milhões de euros ao longo de 2026 para apoiar a competitividade, a sustentabilidade e a inovação.
Com a aprovação da Deliberação n.º 1/2026/PL, o ecossistema empresarial e institucional português ganha uma ferramenta vital de previsibilidade. O Plano Anual de Avisos (PAA) do Portugal 2030 e do FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração) permite aos beneficiários antecipar oportunidades e estruturar candidaturas robustas, eliminando a incerteza sobre os períodos de abertura dos concursos.
Volume de Investimento e Áreas Prioritárias
Entre janeiro e dezembro de 2026, está prevista a publicação de 220 avisos de concurso, abrangendo todas as regiões do país. Este pacote financeiro visa alavancar projetos estruturantes nas áreas sociais, da economia, do ambiente e do território.
Os principais programas mobilizadores de fundos para este período são:
- Compete 2030: Lidera com a maior dotação, focando-se na transição digital e energética das empresas.
- Pessoas 2030: Direcionado para a qualificação, emprego e inclusão social.
- Sustentável 2030: Dedicado à ação climática e sustentabilidade dos recursos.
Destaques do Primeiro Quadrimestre (Janeiro-Abril)
O início de 2026 arranca com oportunidades de elevado valor, nomeadamente através da iniciativa STEP (Strategic Technologies for Europe Platform), com foco na soberania industrial e tecnológica:
- STEP – Inovação Produtiva (Digital e Biotecnologia): Aviso com dotação prevista de 401 M€.
- STEP – Inovação Produtiva (Energia): Aviso com dotação prevista de 400 M€.
- I&D&I Empresarial (Digital e Biotecnologia): Aviso com dotação prevista de 210 M€.
- I&D&I Empresarial (Energia): Aviso com dotação prevista de 115 M€.
Adicionalmente, o Programa Sustentável 2030 prevê dezenas de milhões de euros para medidas de adaptação às alterações climáticas e gestão de riscos, incluindo avisos críticos para a eficiência hídrica no Algarve.
Público-Alvo e Elegibilidade
O plano foi desenhado para abranger um espectro alargado de entidades, sendo particularmente relevante para:
- Empresas (PME e Grandes Empresas): Com projetos de inovação, internacionalização e descarbonização.
- Entidades do Sistema Científico e Tecnológico: Para projetos de investigação e desenvolvimento.
- Administração Pública e Autarquias: Em projetos de infraestruturas, educação e serviços digitais.
- Entidades da Economia Social: Com respostas para a qualificação e inclusão.
Informação Operacional e Acesso
O planeamento antecipado é o fator chave para o sucesso na captação de fundos. O Plano Anual de Avisos é atualizado quadrimestralmente, fornecendo uma visão a 12 meses, com detalhe técnico reforçado para o quadrimestre imediato.
Para consultar a lista completa de avisos, os códigos identificadores, as datas de abertura previstas e as taxas de cofinanciamento, recomendamos a análise detalhada do documento oficial.
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