Reino Unido Investiga Importações de Calcário de Portugal

Data de Início: 15 de janeiro de 2026
Entidade Responsável: Trade Remedies Authority (UK)
Produtos Abrangidos: Calcário natural creme/branco
Preço/Taxas: Sob Consulta (conforme conclusão do processo)

A Trade Remedies Authority (TRA) do Reino Unido abriu formalmente uma investigação antissubsídios relativa às importações de calcário creme e branco provenientes de Portugal. Esta ação responde a um pedido de produtores britânicos que alegam prejuízos causados por subsídios governamentais portugueses que distorcem a concorrência no mercado do Reino Unido.

Desenvolvimento do Processo

O calcário português, reconhecido mundialmente pela sua qualidade superior, é uma peça fundamental em projetos de arquitetura de luxo e restauro histórico no Reino Unido. Contudo, a aplicação apresentada à TRA identifica 14 programas de apoio do governo português, incluindo subvenções e financiamentos não reembolsáveis, que alegadamente permitiram aos produtores nacionais investir em maquinaria mais eficiente e fortalecer a sua posição competitiva de forma artificial.

A investigação irá cobrir o período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, enquanto a análise de dano à indústria britânica retrocederá até 2022. Se a TRA concluir que houve subsidiação injusta e dano relevante, poderão ser aplicados direitos de compensação sobre estas importações.

Implicações para o Setor

Possível aplicação de taxas alfandegárias adicionais para compensar subsídios.
Necessidade de monitorização rigorosa dos fluxos de exportação para o Reino Unido.
Impacto na competitividade de longo prazo da pedra natural portuguesa.