Igualdade Remuneratória (PNF_2026)

Descrição

O curso Igualdade Remuneratória (PNF_2026) é uma formação não financiada, destinada a profissionais e adultos que pretendem adquirir competências práticas.

Enquadramento

Formação dirigida a profissionais que necessitam de melhorar as suas competências em temas específicos na área da legislação laboral. Os formandos deverão ter acesso a um sinal estável e forte à internet, câmara e som.

Perfil da formadora
Formadora: Sónia de Carvalho
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais (2014).
Professora Universitária.
Formadora do Centro Regional do Porto – Ordem dos Advogados.
Docente em cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e formação profissional, em diversas instituições, desde 2000.
Advogada, desde 2001, na sociedade Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, RL., tendo, como principais áreas de interesse, o Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Concorrência, Direito de Autor, Direito da Propriedade Industrial, Contratos Comerciais, Direito da Família.

Conteúdo Programático

• 1. Princípios gerais e tutela do trabalhador em matéria remuneratória
  1.1. Retribuição base e prestações complementares
  1.2. O princípio da suficiência salarial: a retribuição mínima
  1.3. O princípio da irredutibilidade da retribuição
  1.4. A relativa intangibilidade da retribuição

  2. O princípio da igualdade remuneratória
  2.1. As medidas de promoção de igualdade remuneratória entre mulheres e homens – Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto
  2.2 O Plano de avaliação das diferenças remuneratórias

Informações Gerais

• Duração: 4 horas
• Horário: Consultar cronograma detalhado
• Modalidade: 3 – Formação a distância – E-learning (turma)
• Plataforma: Moodle (https://elearning.aida.pt)

Condições de Acesso / Público-Alvo

• Habilitação mínima: Nível 4

Metodologia de Avaliação

Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
– Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não atingido os objetivos da formação.
– Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
– Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo

Certificação

Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total

Cronograma

Visualizar cronograma, formadores e horários das sessões

Inscrições & Contacto

Para mais informações ou para se inscrever, clique aqui.