Modalidades de Contrato de Trabalho (FNF_2026)

Descrição

O curso Modalidades de Contrato de Trabalho (FNF_2026) é uma formação não financiada, destinada a profissionais e adultos que pretendem adquirir competências práticas.

Enquadramento

Conhecimentos gerais do código de trabalho

Formadora: Sónia de Carvalho
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais (2014).
Professora Universitária .
Formadora do Centro Regional do Porto – Ordem dos Advogados.
Docente em cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e formação profissional, em diversas instituições, desde 2000.
Advogada, desde 2001, na sociedade Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, RL., tendo, como principais áreas de interesse, o Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Concorrência, Direito de Autor, Direito da Propriedade Industrial, Contratos Comerciais, Direito da Família.

Conteúdo Programático

• Formação do contrato de Trabalho
  Forma e formalidades do contrato de trabalho
  Contrato por adesão. Regulamento interno
  Obrigação de informar. Matérias sujeitas a afixação obrigatória
  Período Experimental
  Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho

  Tipo de contratação
  Contratação a termo
  Trabalho intermitente
  Comissão de serviço
  Teletrabalho
  Trabalho a tempo parcial
  Trabalho temporário
  Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços

Informações Gerais

• Duração: 8 horas
• Horário: Consultar cronograma detalhado
• Modalidade: 3 – Formação a distância – E-learning (turma)
• Local: Plataforma Moodle
• Plataforma: Moodle (https://elearning.aida.pt)

Condições de Acesso / Público-Alvo

• Habilitação mínima: Nível 4

Metodologia de Avaliação

Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
– Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não atingido os objetivos da formação.
– Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
– Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo

Certificação

Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total

Cronograma

Visualizar cronograma, formadores e horários das sessões

Inscrições & Contacto

Para mais informações ou para se inscrever, clique aqui.