Tech Visa – Período de Candidaturas
O programa Tech Visa abre com um novo período de candidaturas de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Novo Regulamento Europeu Sobre Comercialização de Materiais de Construção
O Novo Regulamento Europeu Sobre Comercialização de Materiais de Construção 2024/3110, foi publicado a 27 de novembro de 2024.
Diálogo Estratégico: Setor Automotivo Europeu
A presidente da Comissão Europeia, anunciou no dia 27/11/2024 o início do Diálogo Estratégico para o Setor Automotivo Europeu.
Inquérito sobre Contratos Públicos no Japão
A Comissão Europeia lançou inquérito online para analisar as dificuldades enfrentadas pelas empresas europeias no acesso a contratos públicos no Japão.
Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros
Deixou de ser possível entregar o pedido de reembolso a outros Estados membros através da aplicação Java.
Publicação de guia prático do trabalho fronteiriço entre Portugal e Espanha
A AIDA CCI informa que no âmbito da cooperação bilateral entre Portugal e Espanha foi assinado um Memorando de Entendimento no qual ambos os países se comprometeram a elaborar uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Fronteiriço. A Declaração de Intenções assinada pelos dois países, uma Estratégia como “um instrumento flexível e aberto, fundamental para a transformação…
UE vai investir 13.5 mil milhões em I&D até 2024
UE vai investir 13.5 mil milhões em I&D até 2024 A União Europeia anunciou que, entre 2023 e 2024, vai investir 13.5 mil milhões de euros no programa Horizonte Europa, focado em investigação e desenvolvimento tecnológico. Este fundo apoiará projetos que promovem a transição digital, a descarbonização da economia e o combate às mudanças climáticas.…
Conselho de Ministros de 24 de outubro de 2024
Conselho de Ministros de 24 de outubro de 2024 aprovou dois diplomas sobre cibersegurança para proteger os cidadãos, empresas e Estado.
Comissão Europeia anunciou aplicação Digital EU Travel
Anúncio da Comissão Europeia A AIDA CCI informa que a Comissão Europeia anunciou, em Lisboa, no dia 9 de outubro de 2024, duas novas propostas. Essas propostas visam digitalizar passaportes e bilhetes de identidade através da Aplicação Digital EU Travel. Este projeto inovador facilitará as viagens de e para o espaço Schengen. Além disso, tem…
Entrada em vigor do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável UE-Angola
A 1 de setembro de 2024, entrou em vigor o Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA) entre a União Europeia e Angola. Este é o primeiro Acordo do género que a UE conclui, cuja implementação dependerá agora da discussão entre as Partes, com a UE a disponibilizar apoio técnico direcionado no sentido da promoção…
