Consulta Pública sobre Medidas Aduaneiras dos EUA sobre as importações de aço e alumínio (03/2025)
Contextualização e Objetivos da Consulta Pública
A Enterprise Europe Network (EEN) da AIDA CCI informa que, face à imposição de direitos aduaneiros de 25% pelos Estados Unidos sobre as importações de aço e alumínio – incluindo vários produtos derivados –, a Comissão Europeia instaurou uma consulta pública. Esta iniciativa tem como objetivo primordial recolher informações e opiniões das entidades interessadas, avaliando as consequências destas medidas e estudando eventuais ações de política comercial por parte da União Europeia relativamente a produtos específicos provenientes dos EUA.
Documentação de Apoio e Lista de Produtos
Para facilitar a análise e resposta dos intervenientes, encontra-se disponível em anexo a lista de produtos originários dos EUA que poderão integrar o pacote de medidas sujeitas à imposição de direitos aduaneiros. Este recurso visa apoiar uma resposta rigorosa e fundamentada por parte do setor empresarial.
Participação e Prazos Importantes
- Acesso à Consulta Pública: Obtenha mais informações sobre a iniciativa e o contexto das medidas através deste link.
- Resposta ao Questionário: Contribua para a análise das medidas e políticas comerciais através do questionário disponível neste link.
A data-limite para participação é 26 de março de 2025. Solicitamos a todos os intervenientes que, após contribuírem para esta iniciativa, partilhem connosco a vossa posição, contribuindo assim para um debate estratégico e fundamentado sobre as medidas aduaneiras e a política comercial da União Europeia.
Notícias Complementares e Reuniões de Alto Nível
A CIP tem promovido reuniões de elevado nível, como a realizada com a Sra. Dora Correia, Diretora da Direção C da DG TRADE da Comissão Europeia, responsável pela política de comércio e investimento em diversas regiões, incluindo África, Caraíbes, Pacífico, Sul e Sudeste Asiático, Austrália e Nova Zelândia. Para saber mais detalhes sobre estas reuniões e a discussão estratégica, consulte a notícia completa através deste link.
Agradecimentos e Contactos
A AIDA CCI agradece, de forma antecipada, a colaboração de todas as empresas e entidades que contribuírem para este processo consultivo. Reiteramos o nosso compromisso com a transparência e a promoção de um ambiente empresarial competitivo e dinâmico, e mantemo-nos ao inteiro dispor para eventuais esclarecimentos.
Nota: As respostas à consulta devem ser remetidas até 26 de março de 2025.
