Passaporte Digital de Produto: Desafios e Caminho para a Sustentabilidade na Indústria Europeia
O Relatório Digital Product Passport, publicado pela Comissão Europeia, resulta de um esforço colaborativo no seio da Rede SME Envoys, liderado por Portugal e Suécia no âmbito da Sustentabilidade. O documento integra os resultados de dois inquéritos – um institucional dirigido à Rede e outro às Associações Empresariais – e insights recolhidos de três Focus Groups nacionais representativos dos setores Têxtil e Calçado, Eletrónica e Baterias, Metalurgia e Automóvel, Construção e Cerâmica.
O que é o Passaporte Digital de Produto?
O Passaporte Digital de Produto (DPP) visa assegurar que os produtos colocados no mercado europeu sejam sustentáveis, permitindo uma maior rastreabilidade e transparência ao longo do ciclo de vida do produto. A iniciativa integra o Regulamento de Conceção Ecológica da UE, promovendo a reparabilidade, a reciclagem e a tomada de decisões informadas por parte dos consumidores e empresas.
Desafios Identificados
O relatório destaca obstáculos significativos à implementação do DPP, especialmente entre as pequenas e médias empresas (PMEs), incluindo:
- Falta de padronização de dados entre setores;
- Custos de implementação elevados para PMEs;
- Défices em capacitação técnica e digital;
- Necessidade de harmonização legislativa a nível europeu;
Soluções e Recomendações
Para facilitar uma adoção eficaz do DPP, o relatório propõe:
- Desenvolvimento de infraestruturas digitais acessíveis às PMEs;
- Programas de apoio financeiro e formação técnica adaptados às necessidades dos setores;
- Promoção de normas interoperáveis entre plataformas e países;
- Parcerias com fornecedores de tecnologia e centros de inovação;
Relevância Estratégica para Portugal
Setores como o Têxtil e Calçado, Automóvel e Cerâmica, fortemente representados em Portugal, terão de adaptar-se rapidamente às exigências digitais e ambientais do novo regulamento. A implementação do DPP poderá representar uma vantagem competitiva para as empresas portuguesas que se posicionem de forma proativa, antecipando regulamentações e investindo em digitalização e sustentabilidade.
Próximos Passos
A Comissão Europeia continuará a promover consultas públicas e colaborações intersectoriais para assegurar a operacionalização do DPP até 2027. A AIDA CCI acompanhará os desenvolvimentos legislativos e promoverá sessões de esclarecimento junto do tecido empresarial regional.
Documentos e recursos úteis:
