UE Aprova €5.8MM para Defesa em Portugal (Plano SAFE)

A Comissão Europeia deu luz verde aos planos nacionais de defesa de oito Estados-Membros, num passo decisivo para a autonomia estratégica da Europa. Portugal está entre os beneficiários, com uma alocação prevista superior a 5,8 mil milhões de euros.

No dia 15 de janeiro, a Comissão apresentou ao Conselho a proposta de aprovação da assistência financeira para a Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia. Esta medida insere-se no Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (iniciativa SAFE), desenhado para apoiar a prontidão da indústria e das forças armadas.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, destacou o progresso histórico: «No ano passado, a UE avançou mais no domínio da defesa do que nas últimas décadas… É urgente que o Conselho aprove estes planos para que o financiamento seja disponibilizado rapidamente.»

O Impacto Industrial do Instrumento SAFE

O SAFE não é apenas um mecanismo de compra, é um motor de desenvolvimento industrial. Com um orçamento total de empréstimos da UE que pode ascender a 150 mil milhões de euros, o programa visa colmatar lacunas críticas em duas grandes categorias:

Categoria 1: Munições, mísseis, sistemas de artilharia, capacidades de combate terrestre, drones (classe NATO 1) e ciberdefesa.
Categoria 2: Defesa antimíssil e aérea, capacidades navais, ativos espaciais e inteligência artificial.

Regra de Origem Europeia

Para fortalecer a base industrial europeia, os contratos de aquisição exigem que no máximo 35% dos custos dos componentes tenham origem fora da UE (ou países associados como a Ucrânia e EFTA). Esta regra cria oportunidades diretas para a indústria transformadora portuguesa.

Portugal: Alocação e Estratégia

De acordo com os dados preliminares, a alocação tentativa para Portugal é de 5 841 179 332 €. Este financiamento, sob a forma de empréstimos de longo prazo com custos reduzidos (graças ao rating “AAA” da UE), permitirá a aquisição conjunta de equipamento moderno e o apoio à indústria nacional para integrar estas cadeias de valor.